Termos de Serviço

Bem-vindo à Modo Man. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, navegação e realização de compras em nossa loja online.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos, bem como com as demais políticas disponíveis em nosso site.

1. Sobre a Modo Man

A Modo Man é uma loja online destinada à comercialização de produtos por meio da internet.

Ao utilizar nosso site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário para realização de pedidos, pagamentos, entregas e atendimento.

2. Uso do Site

O conteúdo e os serviços disponibilizados neste site devem ser utilizados para fins lícitos.

É proibido utilizar o site para:

• Praticar atividades fraudulentas ou ilegais;

• Fornecer informações falsas durante uma compra;

• Tentar acessar áreas ou sistemas de forma não autorizada;

• Interferir no funcionamento ou na segurança do site;

• Utilizar conteúdos da Modo Man de maneira que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Podemos adotar medidas de segurança e restringir acessos quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso ou uso indevido, respeitando a legislação aplicável.

3. Produtos e Informações

Buscamos apresentar descrições, imagens, características e demais informações dos produtos da forma mais clara e precisa possível.

Entretanto, determinadas características visuais, como cores, podem apresentar pequenas diferenças dependendo da tela, iluminação, dispositivo utilizado ou características próprias do produto.

As imagens utilizadas nas páginas dos produtos podem possuir caráter ilustrativo quando indicado.

4. Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso um produto adquirido fique indisponível após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as soluções aplicáveis, incluindo o reembolso quando cabível.

A disponibilidade e quantidade dos produtos podem ser alteradas sem aviso prévio.

5. Preços e Promoções

Os preços apresentados no site são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Preços, descontos, promoções e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento para compras futuras.

Uma alteração posterior de preço não modifica o valor de uma compra já concluída e confirmada.

Promoções poderão possuir prazo, estoque e condições específicas, que serão informadas quando aplicável.

6. Pedidos

Após realizar uma compra, o cliente poderá receber uma confirmação contendo as informações do pedido.

A confirmação automática de recebimento do pedido não impede verificações relacionadas ao pagamento, disponibilidade do produto ou segurança da transação.

Caso seja identificado algum problema com o pedido, entraremos em contato utilizando os dados fornecidos pelo cliente.

7. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas em processamento de pagamentos.

A aprovação de uma transação poderá estar sujeita aos procedimentos de segurança e análise da instituição financeira ou do processador de pagamento.

A Modo Man não possui controle sobre recusas realizadas diretamente por bancos, operadoras de cartão ou outros prestadores de serviços financeiros.

8. Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

O cliente é responsável por conferir os dados de entrega antes de finalizar o pedido.

Os prazos apresentados no site são estimativas e podem variar conforme destino, transportadora, períodos de alta demanda ou outras circunstâncias relacionadas à operação logística.

Os direitos do consumidor em situações de atraso, falha ou impossibilidade de entrega permanecem preservados conforme a legislação aplicável.

Para informações mais detalhadas, consulte nossa Política de Frete e Entrega.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações relacionadas a cancelamentos, devoluções, produtos com defeito e reembolsos serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação brasileira aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso antes de realizar sua compra.

10. Garantias

Eventuais garantias específicas oferecidas para determinados produtos serão informadas em suas respectivas páginas.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar garantias e direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, os elementos próprios da Modo Man presentes no site, incluindo identidade visual, textos autorais, logotipos, elementos gráficos e materiais produzidos pela marca, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

12. Links e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá utilizar ou apresentar recursos fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas tecnológicas e outros prestadores necessários ao funcionamento da loja.

A utilização desses serviços também poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Modo Man observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estarão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

14. Limitação de Responsabilidade

A Modo Man adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, serviços de terceiros ou circunstâncias fora de nosso controle razoável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados quando necessário para refletir mudanças em nossos serviços, processos ou requisitos legais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Alterações não prejudicarão direitos adquiridos pelo consumidor em relação a compras realizadas anteriormente, conforme aplicável.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Os direitos do consumidor quanto ao foro competente permanecem preservados conforme a legislação brasileira.

17. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos ou aos nossos serviços, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@modoman.com.br

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